Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:30
TJSP mantém condenação de ex-vereador de marília por improbidade
O político teria pedido verba pública e o carro oficial para realizar uma viagem, mas teria se apropriado do dinheiro e apresentado falsa prestação de contas
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 14:00
Condenados por morte de vereador de Alcinópolis têm apelação negada
Um dos acusados foi condenado á pena de 19 anos, em regime fechado, enquanto o outro foi condenado à pena de 18 anos de reclusão, por serem o executor e o intermediador do assassinato
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 18:41
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:09
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:09
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 17:25
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:36
Vereador acusado de falsificação pode aguardar o julgamento em liberdade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para revogar a prisão de um vereador no município de Tacaimbó (PE).
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:34
Vereador investigado por suspeita de propina continuará usando tornozeleira
Para o presidente do STJ, não houve comprovação de constrangimento ilegal ou de abuso de poder que justificasse o deferimento da liminar requerida.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 12:15
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de revista.
Fixação do salário profissional de engenheiros.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:25
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:48
Vereador não pode acumular cargo público de livre nomeação
Pedido liminar determina que o presidente da Câmara Municipal afaste um vereador, que foi nomeado
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:18
Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva
Réu solicitou vantagem indevida a empresários.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 10:37
Mantida condenação de ex-vereador por contratação de funcionário fantasma
Ele foi condenado pelo crime de peculato.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:17
Relator nega pedido de ex-vereador que pretendia reduzir pena
Ele foi condenado à pena de 11 anos e 2 meses pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:50
Ex-vereador de Alcântara é condenado por improbidade administrativa
O ex-vereador, que teve também os direitos políticos suspensos, foi condenado inicialmente pelo
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:54
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva
Plenário rejeitou recurso apresentado por um vereador, o qual pretendia a reeleições nas eleições deste ano. Ele já foi condenado por tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:40
Vereador condenado por danos morais após chamar carnavalesco de ?travecão?
Vereador terá que indenizar o carnavalesco em R$ 3.500 reais em razão de ofensa discriminatória